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Conselhos úteis para os utilizadores

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Estes conselhos podem ajudá-lo a determinar alguns aspectos comuns em software que contenha código sob a licença GNU GPL. Para informação detalhada e oficial acerca da licença GNU GPL deve ler as FAQs da FSF sobre a GNU GPL.

Isto não é um aconselhamento jurídico. Se tiver dúvidas consulte um advogado.

Linhas de orientação básicas:
  1. Verificar que uma cópia da licença GNU GPL veio juntamente com o software.
  2. Verificar que uma cópia do código fonte veio junto com o software ou existe uma proposta escrita de o disponibilizar num suporte físico tal como num CD ROM, cujo custo não exceda o da sua produção e envio.
  3. Verificar que o distribuidor não reinvindique em exclusivo o copyright do software se o software também contiver código criado por terceiros.
Linhas de orientação pormenorizadas:
  1. Verificar que a versão correcta do código fonte existe. O código fonte tem de ser exactamente da mesma versão que o código (binário) executável fornecido.
  2. Verificar que o código fonte inclui a fonte de quaisquer trabalhos derivados do código GNU GPL, não apenas os componentes GNU GPL de terceiros em sí.
  3. Verificar que o código fonte inclui os scripts usados para controlar a compilação e a instalação.
  4. Se o conjunto de ferramentas é disponibilizado e se contém ferramentas sob a licença GNU GPL (como o compilador GCC), verificar que o código fonte dessas ferramentas também está disponível.

Se está preocupado de que algum do software que recebeu não está conforme os termos da licença GNU GPL, pode rever as FAQs da FSF sobre a GNU GPL e HOW-TO da FSF para usar a GNU GPL. Se suspeitar da existência de uma violação da licença GNU GPL pode contactar a FTF e nós ajudaremos a resolver o assunto.

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